Noticias do PSOL

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PSOL questiona poder de polícia da Guarda Municipal de Fortaleza (CE)

O presidente estadual do PSOL, Moésio Braga Mota, deu entrada na tarde de sexta-feira, 19, numa Ação Direta de Insconstitucionalidade (Adin), com pedido de concessão de medida liminar, questionando leis que criaram o Pelotão Especial (PE) da Guarda Municipal. Moésio Mota explica que fatos registrados nos últimos meses envolvendo esse [...]

Postado em: 20/08/2011 Categoria(s) PSOL nos Estados .
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PSOL quer cassar mandato de Demétrio Vilagra, vice-prefeito de Campinas

O presidente do PSOL em Campinas, Paulo Búfalo, protocolou nesta quinta-feira, 18, pedido de instalação de uma Comissão Processante (CP) com objetivo de cassar também o mandato de Demétrio Vilagra, caso o petista assuma o lugar do prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT). A sessão de julgamento do pedido de impeachment de Hélio começou às [...]

Postado em: 20/08/2011 Categoria(s) PSOL nos Estados .
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Seminário Estadual do PSOL-SP dia 20, sábado

No sábado, 20, o PSOL realiza um Seminário em São Paulo com transmissão online. No dia ficará disponínel em nosso sítio nacional um link que permite a transmissão ao vivo (vamos usar o twitcam).
Contribua com a divulgação para que a atividade seja massificada e tenha uma repercussão para além de São Paulo.
O Seminário Estadual do [...]

Postado em: 18/08/2011 Categoria(s) PSOL nos Estados .
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Randolfe Rodrigues: A corrupção não é um problema menor

*Artigo do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP)
A corrupção não é um problema menor, um detalhe, não é um discurso, como alguns podem querer dizer, udenista. A corrupção é uma das mais dramáticas mazelas não somente do Brasil, mas também do mundo. Em nosso País, lamentavelmente, tomou ares de dramaticidade. E o que estamos fazendo no Senado, [...]

Postado em: 18/08/2011 Categoria(s) Randolfe Rodrigues .
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Senadora Marinor Brito tem projeto aprovado na Comissão de Educação

A administração pública somente poderá contratar estagiários por meio de seleção pública de provas, amplamente convocada por edital. É o que prevê projeto de lei de autoria da senadora Marinor Brito (PSOL-PA) aprovado nesta terça-feira (16) pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). A matéria ainda depende de deliberação da Comissão de Constituição, Justiça [...]

Postado em: 18/08/2011 Categoria(s) Marinor Brito .
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Jean Wyllys participa do Seminário Virtual Juventude e Cultura

O deputado Jean Wyllys participou, na tarde desta quarta-feira, 17, do Seminário Virtual Juventude e Cultura. Com o objetivo de debater ações que facilitem o acesso de jovens das camadas mais pobres da população à cultura, produção cultural e à temática dos Direitos Humanos, o evento foi proposto pela deputada Manuela d’Avila (PCdoB-RS) e aconteceu [...]

Postado em: 18/08/2011 Categoria(s) Jean Wyllys .
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Ivan Valente apresenta PL para garantir autonomia sindical

O deputado federal Ivan Valente apresentou na Câmara um projeto de lei que, se aprovado, acabará com uma grande incongruência na legislação trabalhista brasileira. O PL altera o Artigo 522 da CLT, que restringe o número de dirigentes das entidades sindicais a 7 membros efetivos e 7 suplentes. O artigo conflita com os princípios da [...]

Postado em: 18/08/2011 Categoria(s) Ivan Valente .
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Chico Alencar lamenta morte da juíza Patrícia Acioli

Em discurso no plenário da Câmara, na noite de quarta-feira 17, o líder do PSOL, deputado Chico Alencar lamentou a morte da juíza Patrícia Acioli, assassinada na semana passada, no Rio de Janeiro. Chico Alencar também falou sobre a queda do ministro da Agricultura, Wagner Rossi.
Leia a íntegra do discurso.
Sr. Presidente, Sras. e Srs. [...]

Postado em: 18/08/2011 Categoria(s) Chico Alencar .
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PSOL-RJ protesta contra assassinato de juíza com 21 tiros

Na sexta-feira, dia 12 de agosto, parlamentares e militantes do PSOL-RJ fizeram um ato de protesto, no Buraco do Lume, contra o covarde assassinato da juíza Patrícia Acioli, responsável pela prisão de integrantes de milícias, de grupos de extermínio e da máfia de vans. Juíza da 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, ela teria condenado [...]

Postado em: 18/08/2011 Categoria(s) PSOL nos Estados .
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Suspensão do repasse financeiro da Ministério da Saúde à Prefeitura de Rio das Ostras (RJ)

Um Blog aqui da região, noticiando a aprovação de uma CPI da Saúde apresentou uma portaria do Ministério da Saúde oficializando um bloqueio de repasse de financiamento para políticas pertinentes à saúde pública.
Primeiro uma familiarização com os termos colocados na portaria. Trata-se do bloqueio do repasse de verbas do bloco da vigilância em [...]

FONTE: http://psol50.org.br/blog/category/nacional/

PSOL representa contra Rossi no Conselho de Ética do Planalto

A ATUAÇÃO DO PSOL

A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados protocolou nessa terça-feira uma representação contra o ministro da Agricultura, Wagner Rossi, no Conselho de Ética Pública, no Palácio do Planalto. O pedido foi feito após Rossi admitir que viajou em um jatinho particular, pertencente a Ourofino Agronegócios, com sede em Ribeirão Preto (SP), cidade onde mora o ministro e sua família.

Na representação, o partido argumenta que a viagem fere o artigo 7º do Código de Ética da Alta Administração Federal determinando que "a autoridade pública não poderá receber salário outra remuneração de fonte privada em desacordo com a lei, nem receber transporte, hospedagem ou quaisquer favores de particulares de forma a permitir situação que possa gerar dúvida sobre a sua probidade ou honorabilidade".

Segundo reportagem do jornal Correio Braziliense, funcionários do aeroporto relataram que Rossi e um de seus filhos, o deputado estadual Baleia Rossi (PMDB-SP), sempre são vistos embarcando na aeronave, avaliada em US$ 7 milhões. No comunicado, o ministro negou, porém, favorecimento à empresa, que tem um assessor especial de Rossi como um dos sócios, segundo o jornal.

Conforme a publicação, o faturamento da Ourofino cresceu 81% depois que a empresa foi incluída como fornecedora de vacinas para a campanha contra a febre aftosa, iniciada em novembro de 2010. Rossi afirmou, porém, que o processo para a companhia produzir o medicamento teve início na pasta em 2006, antes dele ir para o ministério.

Em nota divulgada ontem, o ministro admitiu ter pego carona em "raras ocasiões" no jatinho. Rossi disse ainda que, além da Ourofino, outras empresas também receberam licenças do governo durante a gestão dele. Até 2009, informou, apenas seis marcas, sendo cinco internacionais, tinham autorização do governo para produzir e vender vacinas contra febre aftosa no Brasil. "A decisão, técnica, teve como objetivo abrir o mercado."

O ministro negou que tenha havido privilégios ou tratamento especial às empresas e garantiu que elas têm reputação no mercado e cumpriram todos os pré-requisitos legais. Em menos de três semanas, essa foi a terceira nota de Rossi à imprensa para responder denúncias envolvendo autoridades do ministério.Na representação, que teve anexada a matéria publicada pelo jornal, o PSOL cobra que sejam tomadas as devidas providências visando o cumprimento do Código de Ética da Alta Administração Federal. Assinam o documento, o líder Chico Alencar (RJ) e os deputados Ivan Valente (SP) e Jean Wyllys (RJ).

FONTE: http://noticias.terra.com.br/brasil/noticias/0,,OI5300920-EI7896,00-PSOL+representa+contra+Rossi+no+Conselho+de+Etica+do+Planalto.html

PSOL quer cassar mandato de Demétrio Vilagra, vice-prefeito de Campinas

Tatiana Fávaro, de O Estado de S. Paulo

CAMPINAS - O presidente do PSOL em Campinas, Paulo Búfalo, protocolou nesta quinta-feira, 18, pedido de instalação de uma Comissão Processante (CP) com objetivo de cassar também o mandato de Demétrio Vilagra, caso o petista assuma o lugar do prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT). A sessão de julgamento do pedido de impeachment de Santos começou às 9 horas desta quinta e deve terminar na madrugada de sábado.
"Ele (Demétrio) está na iminência de ser prefeito e é alvo de denúncia do Ministério Público", afirmou Búfalo. Na tarde desta quinta-feira, ao divulgar o voto da bancada petista favorável ao impeachment do prefeito, o presidente do PT em Campinas, Ari Fernandes, disse que o vice-prefeito está preparado para assumir o cargo. "Ele (Demétrio) é alvo de denúncias mas está preparado e disposto a assumir o cargo, uma vez que a Câmara opte pela cassação do mandato do prefeito", disse o presidente do PT.
O PSOL, sindicatos, lideranças estudantis da Unicamp e PUC-Campinas, representantes das áreas de saúde e educação, e integrantes do movimento Fora Hélio estão em frente à Câmara de Campinas na noite desta quinta-feira e acompanham a transmissão da sessão de julgamento por meio de um telão. Os manifestantes estão no local desde a madrugada e já fizeram um enterro simbólico do governo Hélio. A Polícia Militar e a Guarda Municipal fazem a segurança do local.
No plenário cerca de 50 manifestantes acompanham a reunião extraordinária que deve culminar com a cassação do prefeito. Após a leitura do processo político-administrativo com 1.049 páginas, que deve terminar segundo previsões por volta das 23 horas desta sexta-feira, cada um dos 33 vereadores tem 15 minutos para se manifestar. A defesa de Hélio tem duas horas, mas os advogados já avisaram que não vão comparecer. Só então, a Casa vota as três denúncias da Comissão Processante que recaem sobre o prefeito. Para cassar o mandato do pedetista são necessários 22 dos 33 votos. A expectativa é de que ao menos 30 vereadores votem "sim" para o impeachment.

FONTE: http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,psol-quer-cassar-mandato-de-demetrio-vilagra-vice-prefeito-de-campinas,761152,0.htm